Contestação Cível

Modelo de contestação pelo procedimento comum, com síntese da demanda, preliminares selecionáveis, impugnação específica dos fatos e pedidos de extinção ou improcedência.

Modelo completo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [VARA] DA COMARCA DE [COMARCA]/[UF]

Processo nº [NUMERO_PROCESSO]

[CONTESTANTE_NOME], [CONTESTANTE_QUALIFICACAO], por seu(sua) advogado(a) que subscreve, com escritório profissional em [ADV_ENDERECO], nos autos da ação proposta por [CONTESTADO_NOME], vem, respeitosamente, com fundamento nos arts. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar

CONTESTAÇÃO

pelos fundamentos a seguir expostos.

I — DA TEMPESTIVIDADE

A presente defesa é apresentada dentro do prazo legal, devendo ser conhecida. O termo inicial e a contagem do prazo deverão ser conferidos pelo(a) advogado(a) conforme a forma de citação e os eventos processuais.

II — SÍNTESE DA DEMANDA

Segundo a petição inicial, a parte autora pretende: [RESUMO_INICIAL]

III — DOS FATOS SOB A PERSPECTIVA DA DEFESA

[DOS_FATOS]

IV — DAS PRELIMINARES

São suscitadas as seguintes matérias, nos termos do art. 337 do CPC: [PRELIMINARES].

[FUNDAMENTACAO_PRELIMINARES]

V — DO MÉRITO

Nos termos do art. 336 do CPC, incumbe ao réu expor todas as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor. A defesa de mérito funda-se nos seguintes pontos:

[TESES_MERITO]

A parte contestante impugna especificamente as alegações incompatíveis com esta defesa e os documentos que não comprovem os fatos constitutivos afirmados, observado o ônus da prova previsto no art. 373 do CPC.

VI — DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) o acolhimento das preliminares efetivamente suscitadas e fundamentadas, com a consequência processual cabível;

b) caso superadas as preliminares, a total improcedência dos pedidos formulados na petição inicial;

c) a condenação da parte autora ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, na forma do art. 85 do CPC;

d) a produção das seguintes provas: [PROVAS].

Registra-se que eventual pretensão própria da parte contestante deverá observar os requisitos da reconvenção previstos no art. 343 do CPC, com pedidos e valor correspondentes devidamente individualizados.

Nestes termos,
pede deferimento.

[CIDADE_DATA]

_____________________________________
[ADV_NOME]
OAB/[ADV_OAB_UF] nº [ADV_OAB_NUMERO]

Perguntas frequentes

Qual é o prazo da contestação cível?

Em regra, 15 dias úteis, com termo inicial definido pelo art. 335 do CPC conforme haja audiência, pedido de cancelamento ou outra forma de citação. O caso concreto e eventuais prazos diferenciados devem ser conferidos.

O que deve ser alegado na contestação?

Toda a matéria de defesa, com razões de fato e de direito, impugnação específica das alegações e indicação das provas pretendidas, conforme os arts. 336 e 341 do CPC.

As preliminares vêm antes do mérito?

Sim. As matérias do art. 337 do CPC devem ser examinadas antes da discussão do mérito, quando aplicáveis e devidamente fundamentadas.

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