O que a consulta abrange
Ações estaduais cíveis, criminais, de família, fazendárias e de outras competências distribuídas na Bahia, conforme o sistema em que o processo tramita.
Como consultar processo no TJBA
A consulta pública do TJBA permite localizar processos públicos da Justiça Estadual da Bahia que tramitam no PJe.
Abrir consulta oficial do TJBADados aceitos na pesquisa
- número CNJ
- nome da parte
- CPF ou CNPJ
- nome ou OAB do advogado
Sistema e instância
O TJBA mantém mais de um ambiente processual. Se o processo não aparecer no PJe, confira no portal do tribunal qual sistema atende a classe, a comarca e a instância.
Sigilo e atualização
Processos em segredo de justiça não são exibidos integralmente na consulta pública. Bases nacionais e o sistema do tribunal podem apresentar datas diferentes.